Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Pastor não é empregado

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Consumidor ganha ações contra juro alto

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Questões de Direito Comercial

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes